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LICITAÇÕES, FINANCIAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS


  • Assessoria legal com relação à participação em licitações públicas ou particulares, incluindo a providência dos documentos necessários e o acompanhamento de todo o processo;

  • Assistência nos diversos aspectos relacionados ao financiamento de projetos (project finance), especialmente projetos de infraestrutura, tais como energia hidrelétrica, termoelétrica e eólica, petróleo e gás, petroquímica, transportes, rodovias, portos, telecomunicações, saneamento e mineração;

  • Elaboração dos diversos instrumentos necessários à estruturação do projeto, como contratos, acordos, performances, garantias e seguros, envolvendo sócios, credores, fornecedores, clientes, seguradoras e entidades governamentais;

  • Consultoria jurídica em questões envolvendo pesquisa e exploração de commodites, agências reguladoras, entidades ambientais e órgãos governamentais;

  • Pesquisa, assessoria legal e estruturação de Parcerias Público Privadas (PPP) em âmbito federal e nos diferentes municípios do País;

  • Acompanhamento e monitoramento de projetos de lei federais perante a Câmara dos Deputados e Senado;

  • Acompanhamento e monitoramento de projetos de lei estaduais e municipais perante as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais;

  • Elaboração e apresentação de notas técnicas perante comissões, deputados, prefeitos e vereadores, visando eventuais adequações aos projetos de lei.




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