Nova tributação de ativos virtuais no exterior entra em vigor em 2024
Nova tributação de ativos virtuais no exterior entra em vigor em 2024 A aprovação da Lei 14.754, que trata da tributação dos fundos offshore, trouxe novidades também para os investidores em ativos virtuais, como as chamadas criptomoedas. Com as novas regras, o investidor passará a tributar os ganhos anualmente. Como era: a negociação de ativos configurava ganho de […]
Normas que entram em vigor em janeiro
Normas que entram em vigor em janeiro Veja a seguir as normas que entram em vigor no mês de janeiro. Dia 01/01/24 Instrução Normativa BCB n° 384: Divulga a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. Instrução Normativa BCB n° 424: Altera o leiaute do documento Relatório de […]
Estagiário tem vínculo de trabalho reconhecido pela Justiça do Trabalho
Estagiário tem vínculo de trabalho reconhecido pela Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu que havia uma relação de emprego entre uma empresa de recurso humanos e uma estagiária, condenando a companhia ao pagamento de verbas trabalhistas. Você sabe quais os cuidados que uma empresa precisa observar quando possuí algum estagiário no […]
Participação no capital de entidades administradoras de mercados organizados
Participação no capital de entidades administradoras de mercados organizados A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, nesta segunda-feira (18/12), uma consulta pública para alteração da Resolução CVM 135, flexibilizando as restrições aplicáveis à aquisição de participação relevante no capital social de entidades administradoras de mercados organizados. As principais alterações propostas são: – Adotar limiar único […]
Novas Tributações de Fundos de Investimentos
Novas Tributações de Fundos de Investimentos A Lei nº 14.711/2023 publicada ontem (31/10), conhecida como “marco legal das garantias de empréstimos” em razão das alterações nas regras de crédito e uso de bens como garantia, trouxe, também, mudanças em relação à tributação de fundos de investimentos em participações (FIP), fundos de investimento em cotas de […]
