Veja as normas que entram em vigor em maio.
01/05
Instrução Normativa BCB n° 459 de 26/3/2024: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 268, 270, 271, 273 e 275, todas de 1º de abril de 2022, e a Instrução Normativa BCB nº 315, de 27 de outubro de 2022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
02/05
Resolução BCB n° 373 de 26/3/2024: Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, para estabelecer quórum para tomada de decisão na alteração da convenção entre entidades registradoras.
Resolução BCB nº 374, de 27/03/2024 (ressalvado o disposto no inciso II e art 7º): Dispõe sobre as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil e aprova os regulamentos que disciplinam o seu funcionamento.
Resolução BCB n° 375, 3/4/2024: Define o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Instrução Normativa BCB n° 462 de 10/4/2024: Altera o Anexo I (Instruções e Conceitos) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
Instrução Normativa BCB n° 465 de 15/4/2024: Atualiza o MCR Documento 1 (Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro – Sicor) do Manual de Crédito Rural.
